É este o Ministério da Cultura que queremos?

O que mais é amarelo, além das flores, nessa imagem?

   Há muito tempo atrás, este esboçador prometeu não mais falar de política neste espaço. Contudo, há momentos em que política e cultura se misturam (da pior maneira possível).

   E não estou falando de poema com cunho político. Estou falando de política de bastidores, de interesses, de cargos.

   Ana de Hollanda, cantora, irmã de Chico Buarque (que esteve em ato Pró Dilma pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais do ano passado), foi empossada ministra da cultura desbancando cerca de 20 outros nomes cotados para a pasta.

   Os seus antecessores, Gilberto Gil e Juca Ferreira, eram considerados a "ala progessista" do governo Lula (um governo que de progressista teve muito, mas muito, pouco). Ana, ao contrário, começa seu trabalho dando claros sinais de conservadorismo e de retrocesso em pontos importantes.

    Logo de cara, a ministra deu a declaração de que a Reforma da Lei de direitos Autorais “foi discutida com a sociedade, mas não se chegou a consensos. Precisa ser novamente colocada em discussão”. Ora, entre seminários e congressos realizados ampla participação de representantes de setores da sociedade, foram seis anos de discussão.

    Logo após, Ana de Hollanda solta a maior de todas, dizendo que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não precisa de supervisão estatal. O Ecad é o (único) responsável pela arrecadação e da distribuição dos direitos autorais no Brasil. Embora seja uma instituição privada, foi criado por lei federal (é mole?). Para muitos (para este esboçador, inclusive), nada que não seja sua extinção é aceitável. Para outros, mais reformistas, o mínimo que pode acontecer é que o Estado passe a supervisioná-lo. Ana de Hollanda acha que não. Pensa que o mercado é capaz de se virar. E dizem que Dilma é comunista.

   Por fim, do site do MinC foi retidarada a menção ao Creative Commonbs e passou a adotar a frase: “O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”. Sabe que direito isso dá a você? Nenhum. Na prática, se eu republicar qualquer texto do site do MinC aqui no esboço de blog, estarei sujeito à pena prevista em lei, pois republicação não é o mesmo que reprodução.

   Longe de pensar em defender as políticas adotadas por Lula. A simples ideia de "reforma" já não me agrada. Mas, é de doer pensar que saímos de algo que já não era ideal para um passo atrás. No mínimo, antes tínhamos uma discussão de direitos autorais que era pautada pela questão do acesso, não do autor.

   Vale lembrar que este esboçador é um autor.